de bens culturais materiais móveis
Realizamos perícias para auferir a autenticidade de obras de arte, sejam bidimensionais, como desenhos, gravuras, mosaicos, pinturas, em todos os suportes e materiais expressivos ou tridimensionais, como esculturas, baixos e altos relevos, “assemblage”, “objet trouvé” – ou “ready-made”.
Somos especializados também em perícias de documentos arquivísticos, iconográficos e objetos históricos.
METODOLOGIA CIENTÍFICA QUE INCLUÍ EXAMES LABORATORIAIS
Para averiguar a autenticidade de uma obra de arte são necessários exames das questões formais, iconográficas e estilísticas relacionadas com a produção do artista apontado como autor da peça examinada e, também, exames laboratoriais que possam, por assim dizer, verificar o DNA da obra.
Quando a autenticidade de uma obra de arte é questionada na justiça é necessária a materialidade da prova de sua autenticidade ou inautenticidade, o que se obtém por meio de exames laboratoriais. Por mais experiente que seja um conhecedor de determinado artista, sua opinião sobre a autenticidade de uma obra não tem o condão de formar convicção do juiz encarregado de julgar o caso, uma vez que a opinião é sempre a manifestação de uma maneira de pensar, de ver, de entender e na maioria das vezes formada a partir de pressupostos subjetivos de validade frágil. Por isso um magistrado não irá condenar ou absolver alguém por um crime de falsificação de obra de arte, baseado apenas no parecer de um opinante, por mais íntegro que seja. Também por isso não existe crime de opinião tipificado no Código Penal brasileiro.
Por outro lado, crime de falsa perícia existe em nosso Código Penal (art. 342, § 1º e 2º). Portanto a perícia de autenticidade de uma obra de arte, ou de qualquer outro bem cultural material móvel, embora possa levar em consideração a opinião de um conhecedor como dado assessorial da investigação, se baseia em exames científicos, sejam das questões estéticas ou laboratoriais.
Para os exames periciais de autenticidade de obras que não estão sub judice, como nas perícias para particulares, nossa abordagem é a mesma que para as perícias realizadas para a justiça.
DOCUMENTOS QUE EMITIMOS
- Perícia Judicial – Laudos Periciais e Pareceres técnicos.
- Perícias Extrajudiciais – Laudos Periciais para instituições privadas ou públicas e para particulares*.
- Perícias Particulares – Laudos Periciais acompanhados de Certificados de Autenticidade*.
